Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.949, de 1º de outubro de 2019, que Cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos que Induzem crianças e adolescentes à automutilação e ao Suicídio e dá outras providências.

Projeto de lei nº 140/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 461/2023 - Processo nº 437/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.949, de 1º de outubro de 2019, que Cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos que Induzem crianças e adolescentes à automutilação e ao Suicídio e dá outras providências.

Projeto de lei nº 704/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9217/2022 - Processo nº 1684/2022

Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1167/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9114/2019 - Processo nº 2135/2019