Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, Sr(a). Amilcar Pereira Rios, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4936/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9153/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Carlinda, Sr(a). Francisco Robério Gomes Alencar, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4937/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9154/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Sr(a). Gilmar Miranda de Almeida, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4938/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9155/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Canabrava do Norte, Sr(a). Rivaldo Jose Pereira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4939/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9156/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, Sr(a). Elço Domingos Alves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4940/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9157/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Indiavaí, Sr(a). Gean de Farias Mezanini, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4941/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9158/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Guiratinga, Sr(a). Rinaldo Antonio Monteiro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4942/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9159/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Sr(a). Valter Neves de Moura, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4943/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9160/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Glória d'Oeste, Sr(a). Sebastião da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4944/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9161/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Sr(a). Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araujo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4945/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9162/2019