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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 14:59:11

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Palavra Chave igual a: liberdade economica
Autor igual a: ulysses moraes

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Sr(a). Vanilton de Paula Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4946/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9163/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Conquista d'Oeste, Sr(a). Edilson Dutra Pereira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4947/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9164/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Sr(a). Uaslei da Silva Lima, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4948/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9165/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Jauru, Sr(a). Robson Marcos Peres, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4949/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9166/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Sr(a). Marcio Alves Fontes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4950/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9167/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Itaúba, Sr(a). Sadi Garcia de Vargas, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4951/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9168/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Sr(a). Zilmar Albuquerque Rodrigues, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4952/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9169/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Sr(a). Eluir Cavassin, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4953/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9170/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Sr(a). Rodrigo Lemes de Paula, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4954/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9171/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Campo Verde, Sr(a). Solivan Costa Fonseca, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4955/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9172/2019

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