Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Sr(a). Wagner Tavares da Cunha, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4956/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9173/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Sr(a). Celiomar Piaba Bento, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4957/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9174/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, Sr(a). Rubens Macedo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4958/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9175/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, Sr(a). Gilberto Marcelo Bazzan, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4959/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9176/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Sr(a). Silvio Maria Dantas, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4960/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9177/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Sr(a). Joao Rodrigues de Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4961/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9178/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Barão de Melgaço, Sr(a). Enio de Arruda Junior, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4962/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9179/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Aripuanã, Sr(a). Irani Rodrigues dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4963/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9180/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Sr(a). Jesineison de Aguiar Brandao, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4964/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9181/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Sr(a). João Fernandes da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4965/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9182/2019