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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 00:26:24

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Palavra Chave igual a: liberdade economica
Autor igual a: ulysses moraes

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Colíder, Sr(a). Roberto Francisco Ferreira da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4966/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9183/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Cocalinho, Sr(a). Edivan Dornel de Sousa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4967/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9184/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Cláudia, Sr(a). Ebenezel Darby dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4968/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9185/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Curvelândia, Sr(a). Roberto Serenini, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4969/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9186/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Denise, Sr(a). Jozias de Souza Gomes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4970/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9187/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Sr(a). Edson da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4971/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9188/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Sr(a). Luciano Claudio da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4972/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9189/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Feliz Natal, Sr(a). Jose Nilton Moretto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4973/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9190/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Sr(a). Paulo Eduardo Pereira dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4974/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9191/2019

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Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Novo Santo Antônio, Sr(a). José Marcio Greyton Moreira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4983/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9218/2019

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