Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Sr(a). Marcos Antônio Bessa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4984/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9219/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte, Sr(a). Ademar de Souza Pena, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4985/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9220/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Sr(a). Paulo Cesar Trindade, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4986/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9221/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Sr(a). Adilson Luiz da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4987/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9222/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Sr(a). Cleyton Jose Zanatta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4988/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9223/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Sr(a). Edson Noel da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4989/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9224/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, Sr(a). Marcio Carvalho da Matta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4990/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9225/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, Sr(a). Altair Marcos de Albuquerque, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4991/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9226/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Sr(a). Anderson Rodrigues dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4992/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9227/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Nova Maringá, Sr(a). Geraldo Destefani Neto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 4993/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9228/2019