Indico ao Prefeito(a) Municipal de Itiquira, Sr(a). Humberto Bortolini, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5201/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9552/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Glória d'Oeste, Sr(a). Paulo Remédio, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5202/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9553/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Guarantã do Norte, Sr(a). Érico Stevan Gonçalves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5203/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9554/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Guiratinga, Sr(a). Humberto Domingues, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5204/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9555/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Indiavaí, Sr(a). Valteir Quirino dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5205/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9556/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ipiranga do Norte, Sr(a). Pedro Ferronatto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5206/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9557/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Sr(a). Vanildo Borto Fauro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5305/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9714/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia, Sr(a). Rita De Cássia Rodriguês Gomes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5306/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9715/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Torixoréu, Sr(a). José Wilton Inácio De Carvalho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5307/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9716/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Sr(a). Fábio dos Santos Bezerra, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5308/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9717/2019