Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Sr(a). Ivanildo Vilela da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5319/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9728/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Sr(a). João Martins De Souza Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5320/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9729/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu, Sr(a). Coracina Jesus Carvalho Spanholi, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5321/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9730/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr(a). Renilso Da Silva Senhorinho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5322/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9731/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, Sr(a). Janovan Rios de Sousa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5323/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9734/2019

Indico ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Sr(a). Clodoaldo Miranda da Cruz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5324/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9735/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Pontes e Lacerda, Sr(a). Alcino Pereira Barcelos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5379/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9888/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Paranatinga, Sr(a). Josimar Marques Barbosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5380/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9889/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Carmem, Sr(a). Rodrigo Audrey Frantz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5381/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9890/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Salto do Céu, Sr(a). Wemerson Adão Prata, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5382/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9891/2019