Indico ao Prefeito(a) Municipal de Rosário Oeste, Sr(a). João Antônio da Silva Balbino, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5383/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9892/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Rondolândia, Sr(a). Aguinaldo Rodrigues, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5384/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9893/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Rio Branco, Sr(a). Antônio Xavier de Araújo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5385/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9894/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ribeirãozinho, Sr(a). Ronivon Parreira das Neves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5386/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9895/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ribeirão Cascalheira, Sr(a). Luzia Nunes Brandão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5387/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9896/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Reserva do Cabaçal, Sr(a). Tarcísio Ferrari, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5388/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9897/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Querência, Sr(a). Fernando Gorgen, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5389/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9898/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Poxoréu, Sr(a). Nelson Antônio Paim, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5390/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9899/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto Estrela, Sr(a). Eugênio Pelachim, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5391/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9900/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto Esperidião, Sr(a). Martins Dias de Oliveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5392/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9901/2019