Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto dos Gaúchos, Sr(a). Moacir Pinheiro Piovesan, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5393/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9902/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Porto Alegre do Norte, Sr(a). Daniel Rosa do Lago, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5394/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9903/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Ponte Branca, Sr(a). Humberto Luiz Nogueira de Menezes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5395/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9904/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Pontal do Araguaia, Sr(a). Gerson Rosa de Moraes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5396/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9905/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Planalto da Serra, Sr(a). Dênio Peixoto Ribeiro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5397/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9906/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Peixoto de Azevedo, Sr(a). Mauricio Ferreira de Souza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5398/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9907/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Pedra Preta, Sr(a). Juvenal Pereira Brito, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5399/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 9908/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Cruz do Xingu, Sr(a). Marcos de Sá Fernandes Da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5460/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10029/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Rita do Trivelato, Sr(a). Egon Hoepers, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5461/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10030/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santa Terezinha, Sr(a). Euclécio José Ferreto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5462/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10031/2019