Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santo Afonso, Sr(a). Joabe Almeida dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5463/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10032/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Santo Antônio do Leste, Sr(a). Miguel José Brunetta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5464/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10033/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Ubiratã, Sr(a). Valdenir José dos Santos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5465/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10034/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Xavantina, Sr(a). João Batista Vaz da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5466/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10035/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo Horizonte do Norte, Sr(a). Silvano Pereira Neves, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5467/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10036/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Santa Helena, Sr(a). Terezinha Guedes Carrara, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5468/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10037/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo Mundo, Sr(a). Antônio Mafini, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5469/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10038/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo Santo Antônio, Sr(a). Adão Soares Nogueira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5470/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10039/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo São Joaquim, Sr(a). Antônio Augusto Jordão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5471/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10040/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Maringá, Sr(a). João Braga Neto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5472/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10041/2019