Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José do Rio Claro, Sr(a). Valdomiro Lachovicz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5483/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10052/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São José do Povo, Sr(a). Arivaldo Medeiros de Santana, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5484/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10053/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de São Félix do Araguaia, Sr(a). Janaílza Taveira Leite, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5485/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10054/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vila Rica, Sr(a). Abmael Borges da Silveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5486/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10055/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Sr(a). Wagner Vicente da Silveira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5487/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10056/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vera, Sr(a). Moacir Luiz Giacomelli, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5488/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10057/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Vale de São Domingos, Sr(a). Geraldo Martins da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5489/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10058/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de União do Sul, Sr(a). Claudiomiro Jacinto De Queiroz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5490/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10059/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Torixoréu, Sr(a). Inês Moraes Mesquita Coelho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5491/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10060/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tesouro, Sr(a). Antônio Leite Barbosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5492/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10061/2019