Indico ao Prefeito(a) Municipal de Terra Nova do Norte, Sr(a). Valter Kuhn, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5493/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10062/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tapurah, Sr(a). Iraldo Ebertz, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5494/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10063/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Tangará da Serra, Sr(a). Fábio Martins Junqueira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5495/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10064/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Marcelândia, Sr(a). Arnóbio Vieira de Andrade, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5496/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10065/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Canaã do Norte, Sr(a). Rubens Roberto Rosa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5497/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10066/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Guarita, Sr(a). Jose Luís Zamoner, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5498/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10067/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Lacerda, Sr(a). Uílson José da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5499/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10068/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Marilândia, Sr(a). Juvenal Alexandre da Silva, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5500/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10069/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Matupá, Sr(a). Valter Miotto Ferreira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5501/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10070/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Mirassol d'Oeste, Sr(a). Euclides da Silva Paixão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5502/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10071/2019