Dispõe sobre o licenciamento dos veículos de locação no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 699/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5344/2019 - Processo nº 1318/2019

Dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.

Projeto de lei nº 867/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6890/2019 - Processo nº 1600/2019

Institui medidas para facilitar a identificação de menores de doze anos de idade perdidos em locais com aglomerações e circulação de pessoas.

Projeto de lei nº 885/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7018/2019 - Processo nº 1635/2019

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado de Mato Grosso e da outras providencias.

Projeto de lei nº 886/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7019/2019 - Processo nº 1636/2019

Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais.

Projeto de lei nº 887/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7020/2019 - Processo nº 1637/2019

Assegura aos alunos diabéticos cardápio de alimentação escolar especial.

Projeto de lei nº 888/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7021/2019 - Processo nº 1638/2019

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.

Projeto de lei nº 889/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7022/2019 - Processo nº 1639/2019

ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE PESSOAS, CUJO ÓBITO OCORREU NO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE TIVEREM DOADO ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS - POR ATO PRÓPRIO, ATRAVÉS DE RESPONSÁVEIS OU FAMILIARES - PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO.

Projeto de lei nº 890/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7023/2019 - Processo nº 1640/2019

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 891/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7024/2019 - Processo nº 1641/2019

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESONERAÇÃO FISCAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA AS PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO OU EM SITUAÇÃO DE DESVANTAGEM SOCIAL.

Projeto de lei nº 892/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7025/2019 - Processo nº 1642/2019