Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 499/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2441/2024 - Processo nº 741/2024

Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos que recebam recursos financeiros do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 500/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2442/2024 - Processo nº 742/2024

Dispõe sobre a implantação da Classificação de Risco e Manejo do paciente com suspeita de Dengue na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso, pelos profissionais de Enfermagem de nível superior, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 501/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2443/2024 - Processo nº 743/2024

Institui diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses no âmbito do SUS Estadual.

Projeto de lei nº 502/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2444/2024 - Processo nº 744/2024

Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários na condição de atleta de apoio à atleta cadeirante e demais portadores de necessidades especiais no Estado de Mato Grosso, como forma de incentivo à participação destas pessoas em eventos desta natureza e dá outras providências.

Projeto de lei nº 503/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2445/2024 - Processo nº 745/2024

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração do projeto Estadual Arte Inclusiva.

Projeto de lei nº 504/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2446/2024 - Processo nº 746/2024

Estabelece diretrizes para implementação do Programa Estadual de Valorização do Folclore.

Projeto de lei nº 505/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2447/2024 - Processo nº 747/2024

Estabelece Diretrizes para a implantação de Assistência, Informação e Prevenção sobre a insuficiência Istmo Cervical, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 506/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2448/2024 - Processo nº 748/2024

Institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 507/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2449/2024 - Processo nº 749/2024

Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória, no curso do processo de adoção, nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura, esporte e lazer do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 508/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2450/2024 - Processo nº 750/2024