Dispõe sobre a criação e garantia de espaços permanentes de comercialização em locais estratégicos, destinados a exposições culturais, comercialização, feiras e venda de artigos, contemplando a diversidade da produção de mulheres produtoras e empreendedoras de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 768/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3552/2024 - Processo nº 1173/2024

Institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 769/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3553/2024 - Processo nº 1174/2024

Dispõe sobre o Direito ao Trabalho Remoto ("Home-Office") para Pessoas no Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 770/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3554/2024 - Processo nº 1175/2024

Institui o "Banco de Dados Escolar do Menor Trabalhador" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 771/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3555/2024 - Processo nº 1176/2024

Institui o “Programa de Conscientização sobre Doenças Mentais no Estado de Mato Grosso”.

Projeto de lei nº 772/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3556/2024 - Processo nº 1177/2024

Dispõe sobre a criação do Programa Ética nas Redes Sociais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 773/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3557/2024 - Processo nº 1178/2024

Dispõe sobre ações educacionais aos jovens a respeito do reconhecimento da cidadania do idoso.

Projeto de lei nº 774/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3558/2024 - Processo nº 1179/2024

Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 807/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3754/2024 - Processo nº 1235/2024

Institui marco regulatório para o uso de ferramentas digitais de Inteligência Artificial no âmbito das escolas públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 808/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3755/2024 - Processo nº 1236/2024

Dispõe sobre o monitoramento e avaliação das políticas públicas de inclusão aplicadas pelas escolas estaduais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 809/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3756/2024 - Processo nº 1237/2024