Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 151/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 472/2023 - Processo nº 448/2023

Dispõe sobre a ampla publicidade da chamada “Lista Suja” nos diários oficiais dos poderes do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 473/2023 - Processo nº 449/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 153/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 474/2023 - Processo nº 450/2023

Dispõe sobre ações de regresso no caso de atos de violência doméstica e familiar praticados contra mulheres seguradas do regime próprio de previdência e assistência à saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 689/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1248/2023 - Processo nº 1053/2023

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Poder Público do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 690/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1249/2023 - Processo nº 1054/2023

Institui o Programa de pagamento de auxílio aluguel às mulheres em situação de violência doméstica no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 691/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1250/2023 - Processo nº 1055/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SKATE BOB, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 758/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1587/2023 - Processo nº 1138/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO RONDONOPOLITANA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 812/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1995/2023 - Processo nº 1229/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios edilícios, residenciais e comerciais, localizados no Estado do Mato Grosso, a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 937/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2620/2023 - Processo nº 1396/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, em um percentual mínimo de 30% (trinta por cento), de produtos orgânicos produzidos em âmbito local, preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual do estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 938/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2621/2023 - Processo nº 1397/2023