Dispõe sobre Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 62/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 383/2023 - Processo nº 359/2023

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria da Educação do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 63/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 384/2023 - Processo nº 360/2023

Institui a campanha "Maio Laranja" a se realizar no mês de maio de cada ano, com ações de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual, bem como da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Projeto de lei nº 64/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 385/2023 - Processo nº 361/2023

Institui o Programa de empregabilidade e qualificação dos egressos do serviço militar obrigatório, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 65/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 386/2023 - Processo nº 362/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES ESTADUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 66/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 387/2023 - Processo nº 363/2023

Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 67/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 388/2023 - Processo nº 364/2023

Institui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.

Projeto de lei nº 68/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 389/2023 - Processo nº 365/2023

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 69/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 390/2023 - Processo nº 366/2023

Dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre a gratuidade contida no art. 290-A da Lei Federal nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Projeto de lei nº 70/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 391/2023 - Processo nº 367/2023

Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Escolas" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 71/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 392/2023 - Processo nº 368/2023