INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ E A SECRETARIA ADJUNTA DE CIDADES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO CASTELO DO SONHO, MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

Indicação nº 945/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1414/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADES - SINFRA, APOIO E VIABILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES CLEITON TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT.

Indicação nº 946/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1415/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO COLÉGIO MUNICIPAL TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

Indicação nº 986/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1479/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO COLÉGIO MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO DO SONHO, MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

Indicação nº 987/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1480/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA TODAS AS UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO, ÁLCOOL GEL, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.

Indicação nº 1155/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1792/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE /PLANEJAMENTO E GESTÃO BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL.

Indicação nº 1156/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1793/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EDUARDO BOTELHO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF, AO EXECELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ROGÉRIO GALLO, A URGENTE NECESSIDADE DE NEGOCIAR JUNTO AOS BANCOS E/OU FINANCIADORAS A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRAZO ESSE QUE PODERÁ SER AMPLIADO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

Indicação nº 1269/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 1984/2020

INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL N. 1277/2020 QUE “INCLUI § 1º AO ART. 44 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA PREVER A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZOS PARA PROVAS, EXAMES E DEMAIS ATIVIDADE PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM CASO DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PELO CONGRESSO NACIONAL OU DE COMPROMETIMENTO DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS”.

Indicação nº 1876/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3126/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NA EDUCAÇÃO DO ESTADO ATIVIDADES REMOTAS, NOS MOLDES ADOTADOS PELOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E PIÊN, ESTADO DO PARANÁ (DOC. ANEXO), CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA NO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, BEM COMO UMA FORMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS.

Indicação nº 1904/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3191/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA TODAS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.

Indicação nº 1905/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3192/2020