Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 08:49:45

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Tipo de Propositura igual a: 6
Autor igual a: João Batista

INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MAIS TESTES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS – COVID 19, NOS FUNCIONÁRIOS DOS SETORES QUE NÃO FORAM INCLUSOS NA PRIMEIRA TESTAGEM.

Indicação nº 1906/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3193/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA.

Indicação nº 1907/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3194/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS – COVID 19, PARA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE.

Indicação nº 1908/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3195/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ROSAMARIA CARVALHO, A NECESSIDADE DE APOIAR O PROJETO “EU QUERO! EU POSSO! EU CONSIGO! – OFICINA PROFISSIONALIZANTE” DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 1959/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3300/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS VIATURAS, TIPO PÁLIO/WEEKEND, POR CAMIONETES TRAÇADAS DO 1º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

Indicação nº 1960/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3301/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ROSAMARIA CARVALHO, A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O PROJETO DE CONFECÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESENVOLVIDOS PELOS REEDUCANDOS DA CADEIA PÚBLICA DE JUARA.

Indicação nº 2051/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3466/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL MÁRIO DERMEVAL ARAVÉCHIA DE RESENDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE ROSÁRIO OESTE, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JANGADA.

Indicação nº 2052/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 3467/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA HELDER CÂNDIA (MT-010 – ESTRADA DA GUIA), KM 12, EM FRENTE AO RESTAURANTE BALNEÁRIO PORTAL DA GUIA.

Indicação nº 2466/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4043/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE FELIZ NATAL EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.

Indicação nº 2669/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4304/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GILBERTO FIGUEIREDO, A URGENTE NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS DE UTI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.

Indicação nº 2670/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 4305/2020

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