Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 11:14:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADE FÍSICA E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E SEGURANÇA À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 934/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4561/2024 - Processo nº 1405/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA RECEBER DENÚNCIAS DE BULLYING E DE CYBERBULLYNG, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 935/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4562/2024 - Processo nº 1406/2024
APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA LINHA TEMÁTICA "MULHERES E RELAÇÕES DE GÊNERO"
Projeto de lei nº 947/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4576/2024 - Processo nº 1418/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADODE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 951/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 4580/2024 - Processo nº 1422/2024
DISPENSA OUTORGA DE ÁGUA PARA PROPRIEDADES RURAIS DE ATÉ UM MÓDULO FISCAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 994/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5020/2024 - Processo nº 1481/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO TAQUARUÇU DO NORTE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT.
Projeto de lei nº 1009/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 5045/2024 - Processo nº 1506/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA MODALIDADE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ADEQUADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5375/2024 - Processo nº 1534/2024
INSTITUI O PROGRAMA TALENTOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1037/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5380/2024 - Processo nº 1539/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei nº 1062/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 5415/2024 - Processo nº 1574/2024
DISPÕE SOBRE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO EM ESPAÇOS APROPRIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1093/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5623/2024 - Processo nº 1617/2024