Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 08:50:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE SANEAMENTO BÁSICO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1662/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8885/2024 - Processo nº 2582/2024
DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” O “INSTITUTO DEFESA DO PANTANAL”, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ Nº 37.405.341/0001-57.
Projeto de lei nº 1667/2024 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8893/2024 - Processo nº 2590/2024
PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESCA DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1669/2024 Dep. Faissal
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Protocolo nº 8897/2024 - Processo nº 2594/2024
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1711/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9292/2024 - Processo nº 2678/2024
DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1786/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10272/2024 - Processo nº 2848/2024
ACRESCENTA O ART. 3º-A A LEI Nº 9.697, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1789/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 10275/2024 - Processo nº 2851/2024
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA VIDA NO DIA 31 DE OUTUBRO EM TODO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1794/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 10300/2024 - Processo nº 2868/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO RELATIVO À “JUSTIÇA CLIMÁTICA”, COMO TEMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1825/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10572/2024 - Processo nº 2972/2024
INSTITUI O “PROGRAMA SOCIAL DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN”, COM ATUAÇÃO E PREVENÇÃO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1828/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10575/2024 - Processo nº 2975/2024
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CALÇADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS MEMBROS INFERIORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1838/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10729/2024 - Processo nº 2995/2024