Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 20:26:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS BOVINOS MANTIDOS EM ESTÂNCIAS RURAIS DESTINADAS A LEILÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1331/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9153/2025 - Processo nº 2727/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NOVA MUTUM, TAPURAH, JUARA, ITANHANGÁ, NOVA MARINGÁ, NOVO HORIZONTE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS E TABAPORÃ, COMPREENDIDO EM TODO O PERÍMETRO DO RIO ARINOS QUE ABRANGE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1336/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9279/2025 - Processo nº 2740/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRUIÇÃO DE FERIADO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO COINCIDIR COM FINAL DE SEMANA, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE SEJAM MÃES ATÍPICAS SOLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1338/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9281/2025 - Processo nº 2742/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1344/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 9304/2025 - Processo nº 2765/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE COMUNIDADES DA REGIÃO OESTE DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 1345/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9309/2025 - Processo nº 2770/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.059, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.”
Projeto de lei nº 1349/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9323/2025 - Processo nº 2784/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À INFLUÊNCIA CRIMINOSA NO ESPORTE INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1377/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9602/2025 - Processo nº 2847/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “AMBULATÓRIO MÓVEL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR”, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PREVENTIVO, DIAGNÓSTICO E DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1382/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9620/2025 - Processo nº 2865/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1384/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9622/2025 - Processo nº 2867/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO ANDRÉ MAGGI, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, PARA ATENDIMENTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1385/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9623/2025 - Processo nº 2868/2025