Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 06:35:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
"DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE SAÚDE ESTÉTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 161/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 782/2025 - Processo nº 315/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS EM ATOS ILÍCITOS QUE COMPROMETAM OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 177/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1076/2025 - Processo nº 361/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁREAS DE ALTA DEMANDA DE RENDA NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 189/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1088/2025 - Processo nº 373/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS POLICIAIS FEMININAS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL, PENAL, SOCIOEDUCATIVOS E CORPO DE BOMBEIROS.
Projeto de lei nº 211/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1110/2025 - Processo nº 395/2025
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 216/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1115/2025 - Processo nº 400/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DOS ENFERMEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DE PRESCREVER MEDICAMENTOS ESTABELECIDOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EM ROTINAS APROVADAS POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CONSULTA DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 257/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1483/2025 - Processo nº 474/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 260/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1486/2025 - Processo nº 477/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.
Projeto de lei nº 269/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1495/2025 - Processo nº 486/2025
DÁ-SE O NOME DE AVENIDA “DR. GABRIEL NOVIS NEVES” AO TRECHO DA RODOVIA MT-010 A PARTIR DO FINAL DA TRINCHEIRA “ROBERTO FLÁVIO ABBOTT CASTRO PINTO” ATÉ A ROTATÓRIA DO RODOANEL “SENADOR JONAS PINHEIRO” COMPREENDENDO 5 KM.
Projeto de lei nº 270/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1496/2025 - Processo nº 487/2025