Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 12:54:53
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A PLATAFORMA DE ESCUTA SOCIAL “FEEDBACK MT” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2112/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13422/2025 - Processo nº 4190/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SINALIZAÇÃO DIGITAL PARA SERVIÇOS AO TURISTA, COM PADRONIZAÇÃO DO USO DE QR CODES EM PONTOS TURÍSTICOS, INTEGRADA AO SITE DESCUBRA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2116/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13426/2025 - Processo nº 4194/2025
INSTITUI O CHECKLIST DIGITAL PARA A GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2117/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13427/2025 - Processo nº 4195/2025
INSTITUI O BANCO DIGITAL DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2132/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13442/2025 - Processo nº 4210/2025
INSTITUI A CARTILHA DIGITAL DE CUIDADOS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÕES DE CLIMAS EXTREMOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2135/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13445/2025 - Processo nº 4213/2025
INSTITUI O MANUAL-PADRÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PEQUENOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2137/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13447/2025 - Processo nº 4215/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA DIGITAL DE BOAS PRÁTICAS PARA CUIDADOS COM ANIMAIS DE RUA, COM ACESSO POR QR CODE EM ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2138/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13448/2025 - Processo nº 4216/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CONSÓRCIO LEGAL”, QUE ESTABELECE MODELO-PADRÃO DE CONVÊNIO E NORMAS SIMPLIFICADAS PARA REPASSES TÉCNICOS ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2140/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13450/2025 - Processo nº 4218/2025
ESTABELECE REGRA DE PREFERÊNCIA TÉCNICA PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS NO ÂMBITO DOS GABINETES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO AO REAPROVEITAMENTO DE EDITAIS VIGENTES, À PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E À PRIORIZAÇÃO DE EMPRESAS E HUBS LOCAIS COM CAPACIDADE INSTALADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2143/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13453/2025 - Processo nº 4221/2025
INSTITUI O BANCO DIGITAL DE OFICINAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2146/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13456/2025 - Processo nº 4224/2025