Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 21:00:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1011/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3013/2023 - Processo nº 1548/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “DIA ESTADUAL DA EQUIDADE ESCOLAR”.
Projeto de lei nº 1073/2023 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 3673/2023 - Processo nº 1681/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO AUMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO QUANDO HOUVER ATRASO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU MELHORIAS PREVISTAS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FIRMADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1082/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 3682/2023 - Processo nº 1690/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO INFORMAREM AO DETRAN-MT A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV.
Projeto de lei nº 1165/2023 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 3995/2023 - Processo nº 1784/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO", ALTERADA PELA LEI Nº 9.794, DE 30 DE JULHO DE 2012 E PELA LEI Nº 9.893, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Projeto de lei nº 1176/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 4006/2023 - Processo nº 1795/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PROVA DO LAÇO EM JUSCIMEIRA” NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1243/2023 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 4691/2023 - Processo nº 1915/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO NO ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1249/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 4697/2023 - Processo nº 1921/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1312/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 5495/2023 - Processo nº 2066/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A SEMANA ESTADUAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE.
Projeto de lei nº 1396/2023 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 5997/2023 - Processo nº 2189/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1426/2023 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 6447/2023 - Processo nº 2273/2023