Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 06:53:28
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NEONATAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto de lei nº 244/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1644/2026 - Processo nº 694/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OLINDO ANTONIO DE CAMPOS SILVA”.
Projeto de resolução nº 244/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1176/2026 - Processo nº 496/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. UZIEL JESAIAS DE ARAUJO RODRIGUES”.
Projeto de resolução nº 245/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1177/2026 - Processo nº 497/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ERALDO SOARES DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 246/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1178/2026 - Processo nº 498/2026
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO OPCIONAL POR PULSEIRA LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 247/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1647/2026 - Processo nº 697/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO OLIVEIRA VERISSIMO”.
Projeto de resolução nº 247/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1179/2026 - Processo nº 499/2026
CRIA O “SELO EMPRESA NEUROINCLUSIVA”, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 248/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1648/2026 - Processo nº 698/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. WAGNER SILVA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 248/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1180/2026 - Processo nº 500/2026
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESTÉTICA AFRO E DO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 249/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1649/2026 - Processo nº 699/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FLAVIO HAUTIERES OLIVEIRA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 249/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1181/2026 - Processo nº 501/2026