Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 17:23:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DO “TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA ESTADUAL”.
Projeto de lei nº 385/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2478/2026 - Processo nº 1012/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS LOJAS DO COMPLEXO ADONHIRAMITA – ALCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – MT.
Projeto de lei nº 387/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 2480/2026 - Processo nº 1014/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 388/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 2481/2026 - Processo nº 1015/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES UTILIZADOS COMO FERRAMENTA DE TRABALHO E INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 389/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 2482/2026 - Processo nº 1016/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “VIVA E TRABALHE EM MATO GROSSO”, VOLTADO À ATRAÇÃO DE NÔMADES DIGITAIS E AO FOMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E DA ECONOMIA DIGITAL NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 390/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2484/2026 - Processo nº 1018/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDISON PEREIRA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 392/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1864/2026 - Processo nº 791/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE MOTORISTAS ENVOLVIDOS EM CRIMES DE TRÂNSITO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE OPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS.
Projeto de lei nº 395/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2489/2026 - Processo nº 1023/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 396/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2490/2026 - Processo nº 1024/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, PROMOVENDO PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES/IES E ASSOCIAÇÕES DE PCDS, VISANDO PESQUISA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES ASSISTIVAS.
Projeto de lei nº 397/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2491/2026 - Processo nº 1025/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM ESTACIONAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E MEDIDAS DE INCENTIVO À ACESSIBILIDADE EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS.
Projeto de lei nº 398/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2492/2026 - Processo nº 1026/2026