Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 20:48:30
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA INFERTILIDADE FEMININA E DE SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL E SOCIAL DA MULHER.
Projeto de lei nº 440/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2839/2026 - Processo nº 1189/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS FORMANDO UM CAMPEÃO.
Projeto de lei nº 441/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2840/2026 - Processo nº 1190/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI.
Projeto de resolução nº 441/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2280/2026 - Processo nº 924/2026
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AS FESTAS E REUNIÕES COMUNITÁRIAS TRADICIONAIS REALIZADAS ENTRE POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS, RECONHECE AS PRÁTICAS SOLIDÁRIAS E TRADICIONAIS DE PARTILHA ALIMENTAR A ELAS ASSOCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 443/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2842/2026 - Processo nº 1192/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO - AMPE, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ORGANIZADA E REGULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 444/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2843/2026 - Processo nº 1193/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA MANUEL JORGE RIBEIRO – EQUOMJ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT.
Projeto de lei nº 446/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 2845/2026 - Processo nº 1195/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMIR DE ARAÚJO XAUD.
Projeto de resolução nº 447/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2455/2026 - Processo nº 989/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A ANIMAIS COM DOENÇAS GRAVES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 448/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2847/2026 - Processo nº 1197/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DE ABANDONO DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO EM PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 449/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2848/2026 - Processo nº 1198/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AUTONOMIA E VIDA INDEPENDENTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 450/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2849/2026 - Processo nº 1199/2026