Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 06:44:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O MÊS “MAIO VERMELHO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 206/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1105/2025 - Processo nº 390/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 209/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1108/2025 - Processo nº 393/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 213/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1112/2025 - Processo nº 397/2025
"RECONHECE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, DEFININDO SUA SITUAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL."
Projeto de lei nº 214/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1113/2025 - Processo nº 398/2025
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 216/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1115/2025 - Processo nº 400/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DOS ENFERMEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DE PRESCREVER MEDICAMENTOS ESTABELECIDOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EM ROTINAS APROVADAS POR INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CONSULTA DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 257/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1483/2025 - Processo nº 474/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 260/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1486/2025 - Processo nº 477/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MARKETPLACES PARA GARANTIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 266/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1492/2025 - Processo nº 483/2025
INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto de lei nº 267/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1493/2025 - Processo nº 484/2025