Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 15:37:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 216/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1148/2026 - Processo nº 468/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DOMINGOS SAVIO XAVIER”.
Projeto de resolução nº 217/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1149/2026 - Processo nº 469/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. REGINALDO FRANCISCO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 218/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1150/2026 - Processo nº 470/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DARIO BARBOSA CERQUEIRA”.
Projeto de resolução nº 219/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1151/2026 - Processo nº 471/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO OLIVEIRA DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 220/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1152/2026 - Processo nº 472/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PEDRO FERREIRA DA CRUZ”.
Projeto de resolução nº 221/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1153/2026 - Processo nº 473/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NERIO SOARES”.
Projeto de resolução nº 222/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1154/2026 - Processo nº 474/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMADO ONORIO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 223/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1155/2026 - Processo nº 475/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. TULIO ASCENDINO BETHENCOURT DE FIGUEIREDO”.
Projeto de resolução nº 224/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1156/2026 - Processo nº 476/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIRETO, PELOS NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA, AOS DADOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS CUSTODIADAS OU EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 225/2026 Mensagem nº 29/2026
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Protocolo nº 1466/2026 - Processo nº 656/2026