Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 08:49:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ANDERSON BENNEY DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 101/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 921/2026 - Processo nº 283/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN (TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 101/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 603/2026 - Processo nº 212/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. BENICIO DONATO DE ASSIS”.
Projeto de resolução nº 102/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 922/2026 - Processo nº 284/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EMERSON GONÇALVES DA COSTA”.
Projeto de resolução nº 103/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 923/2026 - Processo nº 285/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FRANCISCO JUNIOR FIRMINO TEIXEIRA”.
Projeto de resolução nº 104/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 924/2026 - Processo nº 286/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Projeto de lei nº 104/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 606/2026 - Processo nº 215/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DINALDO DE LIMA”.
Projeto de resolução nº 105/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 925/2026 - Processo nº 287/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RAFAEL BORBA MARQUETTI”.
Projeto de resolução nº 106/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 926/2026 - Processo nº 288/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCOS AURELIO GONÇALVES DE ARAÚJO”.
Projeto de resolução nº 107/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 927/2026 - Processo nº 289/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERSON FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 108/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 928/2026 - Processo nº 290/2026