Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 08:49:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. IZAQUE FORTUNATO LOPES”.
Projeto de resolução nº 95/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 915/2026 - Processo nº 277/2026
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 95/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 597/2026 - Processo nº 206/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSMAR ANTÔNIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 96/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 916/2026 - Processo nº 278/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ MÁRIO FERREIRA”.
Projeto de resolução nº 97/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 917/2026 - Processo nº 279/2026
DENOMINA “WAGNER HITLER SANSÃO” A RODOVIA MT-160, NO TRECHO QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA MT 246 NO DISTRITO DE CURRUPIRA EM BARRA DO BUGRES-MT, PASSANDO POR CAPÃO VERDE E CAMPOS NOVOS (TIRA SENTIDO), E FINALIZA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 97/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 599/2026 - Processo nº 208/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MAURO SERGIO MOREIRA”.
Projeto de resolução nº 98/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 918/2026 - Processo nº 280/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME BERNARDES DE AGUIAR JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 99/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 919/2026 - Processo nº 281/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS BILÍNGUES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 99/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 601/2026 - Processo nº 210/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 100/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 920/2026 - Processo nº 282/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS, DESFILES DE CARNAVAL E EVENTOS CULTURAIS QUE APRESENTEM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 100/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 602/2026 - Processo nº 211/2026