Dispõe sobre a doação de cadáver não reclamado e de membros amputados para fins de estudos ou pesquisas científicas para as faculdades de medicina públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 357/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1881/2024 - Processo nº 568/2024

Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.

Projeto de lei nº 362/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1886/2024 - Processo nº 573/2024

Relatório de Ação Governamental - RAG 2023.

Ofício nº 365/2024 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 2839/2024 - Processo nº 836/2024

Dispõe sobre o Programa Estadual de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências.

Projeto de lei nº 372/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1896/2024 - Processo nº 583/2024

Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências.

Projeto de lei nº 374/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1898/2024 - Processo nº 585/2024

Estabelece que a negativa de matrícula escolar deverá ser apresentada por termo escrito e com justificativa, pelas instituições de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 375/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1899/2024 - Processo nº 586/2024

Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito.

Projeto de lei nº 376/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1900/2024 - Processo nº 587/2024

Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 379/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1903/2024 - Processo nº 590/2024

Dispõe sobre a prestação de auxílio, às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais varejistas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 380/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1904/2024 - Processo nº 591/2024

Institui a Política Estadual de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.

Projeto de lei nº 382/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1906/2024 - Processo nº 593/2024