Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 16:22:04
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PALAVRA “LEITE” NAS EMBALAGENS E RÓTULOS DE ALIMENTOS.
Projeto de lei nº 235/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1635/2026 - Processo nº 685/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIZEU RODRIGUES JACYNTO”.
Projeto de resolução nº 235/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1167/2026 - Processo nº 487/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS ESPIRITO SANTO DE AZEVEDO”.
Projeto de resolução nº 236/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1168/2026 - Processo nº 488/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO GUIMARAES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 237/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1169/2026 - Processo nº 489/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RODRIGO MARCOS AKERLEY”.
Projeto de resolução nº 238/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1170/2026 - Processo nº 490/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ERIK GUSTAVO CALDEIRA HAUCH”.
Projeto de resolução nº 240/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1172/2026 - Processo nº 492/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LOURIVAL SOARES DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 241/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1173/2026 - Processo nº 493/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME TEIXEIRA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 242/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1174/2026 - Processo nº 494/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OLINDO ANTONIO DE CAMPOS SILVA”.
Projeto de resolução nº 244/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1176/2026 - Processo nº 496/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. UZIEL JESAIAS DE ARAUJO RODRIGUES”.
Projeto de resolução nº 245/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1177/2026 - Processo nº 497/2026