Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 18:49:30
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS BISPO.
Projeto de resolução nº 559/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 7457/2025 - Processo nº 2253/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES INTERMUNICIPAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO VERDE E SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES SERRANA, FORMIGA E VALE ABENÇOADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 559/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3716/2025 - Processo nº 1088/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO SALAZAR GARCIA.
Projeto de resolução nº 560/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 7458/2025 - Processo nº 2254/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CASHBACK EDUCACIONAL-MT”, QUE CONCEDE DEVOLUÇÃO PARCIAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA MT E COM FILHOS DE ALTO DESEMPENHO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto de lei nº 560/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3721/2025 - Processo nº 1093/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA DANUBIA FERNANDES.
Projeto de resolução nº 561/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 7459/2025 - Processo nº 2255/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MAURA SILVÉRIO VIEIRA.
Projeto de resolução nº 562/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 7460/2025 - Processo nº 2256/2025
PROÍBE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A REALIZAÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS, PROGRAMAS OU ATIVIDADES QUE PROMOVAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 562/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3723/2025 - Processo nº 1095/2025
INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 568/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3729/2025 - Processo nº 1101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BOA ESPERANÇA DO NORTE- MT.
Projeto de lei nº 570/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3732/2025 - Processo nº 1104/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.
Projeto de lei nº 571/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3733/2025 - Processo nº 1105/2025