Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 07:17:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E REDUÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR RISCOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE, PROMOVER TRANSPARÊNCIA DE DADOS, PROTEGER POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E INCENTIVAR PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE MENOR RISCO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 89/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 590/2026 - Processo nº 199/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIVALDO ORTIZ VERA”.
Projeto de resolução nº 90/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 910/2026 - Processo nº 272/2026
INSTITUI O PROGRAMA INOVA VERDE MATO GROSSO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO ENSINO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA COM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL INOVA VERDE MT, INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 90/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 591/2026 - Processo nº 200/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CLEOSMAR BERTO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 91/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 911/2026 - Processo nº 273/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAGUAIENSE DE FUTSAL – AAF.
Projeto de lei nº 91/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 592/2026 - Processo nº 201/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GLAUCIO ESTEF AKIM OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 92/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 912/2026 - Processo nº 274/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GENIRCIO RODRIGUES DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 93/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 913/2026 - Processo nº 275/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.
Projeto de lei nº 93/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 594/2026 - Processo nº 203/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADAIR SOUZA BASTOS”.
Projeto de resolução nº 94/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 914/2026 - Processo nº 276/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SHOTOKAN DOS MENINOS DE CAMPOS DE JÚLIO.
Projeto de lei nº 94/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 595/2026 - Processo nº 204/2026