Denomina de “ARNALDO PEREIRA CAMPOS”, o Setor de Operações da TV Assembleia Legislativa, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 266/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3746/2024 - Processo nº 1227/2024

Institui a Campanha de Proteção às Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 266/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1162/2024 - Processo nº 401/2024

Institui a Política Estadual de combate ao superendividamento de pequenos e médios produtores rurais no Estado de Mato Grosso, estabelecendo medidas preventivas e de assistência para promover a sustentabilidade econômica do meio rural.

Projeto de lei nº 268/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1164/2024 - Processo nº 403/2024

Denomina-se “Governador Wilmar Perez de Faria” o Cento de Convenções localizado no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do município de Barra do Garças.

Projeto de lei nº 270/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 1166/2024 - Processo nº 405/2024

Dispõe sobre a criação do Observatório Econômico no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 271/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1167/2024 - Processo nº 406/2024

Dispõe sobre o direito da gestante que tenha sofrido a interrupção da gestação, por abortamento ou morte perinatal, de ser mantida em área reservada nas condições que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 272/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1168/2024 - Processo nº 407/2024

Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Império Junino - ACIJ, no Município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 273/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1169/2024 - Processo nº 408/2024

Institui a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no Âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 275/2024 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1171/2024 - Processo nº 410/2024

Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e provadas do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1202/2024 - Processo nº 441/2024

Dispõe Sobre a Proteção dos Consumidores em Relação a Débitos de Serviços Essenciais.

Projeto de lei nº 279/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1204/2024 - Processo nº 443/2024