Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 05:29:46
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FLAVIO HAUTIERES OLIVEIRA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 249/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1181/2026 - Processo nº 501/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELINO GONÇALO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 250/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1182/2026 - Processo nº 502/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PROTEÇÃO DO CUMBARU, BARU OU CUMARU (DIPTERYX ALATA), POR SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL DOS SEUS FRUTOS PELAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
Projeto de lei nº 251/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1651/2026 - Processo nº 701/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ZOILSON PINHEIRO BORGES JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 251/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1183/2026 - Processo nº 503/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 252/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1184/2026 - Processo nº 504/2026
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Projeto de lei nº 256/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1656/2026 - Processo nº 706/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOANISIO RODRIGUES CORREIA”.
Projeto de resolução nº 256/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1188/2026 - Processo nº 508/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 258/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1190/2026 - Processo nº 510/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 260/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1192/2026 - Processo nº 512/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NIVALDO JOSE DE ARRUDA”.
Projeto de resolução nº 261/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1193/2026 - Processo nº 513/2026