Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 19:38:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 633/2025 Tribunal de Justiça
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Protocolo nº 3507/2025 - Processo nº 996/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ROSÁRIO OESTE – MT.
Projeto de lei nº 634/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3796/2025 - Processo nº 1168/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO JOSÉ DO XINGÚ – MT.
Projeto de lei nº 635/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3797/2025 - Processo nº 1169/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.
Projeto de lei nº 636/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3798/2025 - Processo nº 1170/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTA TEREZINHA – MT.
Projeto de lei nº 637/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3799/2025 - Processo nº 1171/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
Projeto de lei nº 638/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3800/2025 - Processo nº 1172/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Projeto de lei nº 639/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3801/2025 - Processo nº 1173/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT.
Projeto de lei nº 640/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3802/2025 - Processo nº 1174/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAPEZAL – MT.
Projeto de lei nº 641/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3803/2025 - Processo nº 1175/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA CIPA – MT.
Projeto de lei nº 642/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3804/2025 - Processo nº 1176/2025