Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 17:09:28
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ERALDO SOARES DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 246/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1178/2026 - Processo nº 498/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO OLIVEIRA VERISSIMO”.
Projeto de resolução nº 247/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1179/2026 - Processo nº 499/2026
CRIA O “SELO EMPRESA NEUROINCLUSIVA”, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 248/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1648/2026 - Processo nº 698/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. WAGNER SILVA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 248/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1180/2026 - Processo nº 500/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FLAVIO HAUTIERES OLIVEIRA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 249/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1181/2026 - Processo nº 501/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELINO GONÇALO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 250/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1182/2026 - Processo nº 502/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ZOILSON PINHEIRO BORGES JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 251/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1183/2026 - Processo nº 503/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 252/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1184/2026 - Processo nº 504/2026
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Projeto de lei nº 256/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 1656/2026 - Processo nº 706/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOANISIO RODRIGUES CORREIA”.
Projeto de resolução nº 256/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1188/2026 - Processo nº 508/2026