Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 11:58:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O GABINETE ESTADUAL DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 120/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 975/2026 - Processo nº 337/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 121/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 941/2026 - Processo nº 303/2026
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR.
Projeto de lei nº 121/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 976/2026 - Processo nº 338/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DAVI GONZAGA”.
Projeto de resolução nº 122/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 942/2026 - Processo nº 304/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA.
Projeto de lei nº 122/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 977/2026 - Processo nº 339/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GUTEMBERG BRITO JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 123/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 943/2026 - Processo nº 305/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MATO GROSSO CAPTA PARA CAPTAÇÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS FEDERATIVOS.
Projeto de lei nº 123/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 978/2026 - Processo nº 340/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA PARA O TRATAMENTO DE LESÃO MEDULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 124/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 979/2026 - Processo nº 341/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 124/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 944/2026 - Processo nº 306/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AGOSTINHO BATISTA DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 125/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 945/2026 - Processo nº 307/2026