Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 11:58:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 126/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 981/2026 - Processo nº 343/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. JEFFERSON HANYER BARBOSA COSTA”.
Projeto de resolução nº 126/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 946/2026 - Processo nº 308/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RICARDO AUGUSTO CORREA DE MORAIS”.
Projeto de resolução nº 127/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 947/2026 - Processo nº 309/2026
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO – SAMU PET – NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 127/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 982/2026 - Processo nº 344/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARIO DE FATIMA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 128/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 948/2026 - Processo nº 310/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR MENORES DE IDADE QUE PRATIQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 128/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 983/2026 - Processo nº 345/2026
DENOMINA "RODOVIA JOÃO SILVA CARVALHO (JOÃO PRETO)" "IN MEMORIAN", O TRECHO DA MT-246, COM MARCO INICIAL NO TREVO DA USINA BARRALCOOL NA RODOVIA MT-246, PASSANDO PELA PONTE DO RIO BRANCO, COM MARCO FINAL NO DISTRITO DE NOVA FERNANDÓPOLIS (BARRA DO BUGRES), NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT-339.
Projeto de lei nº 129/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 984/2026 - Processo nº 346/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMIR DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 129/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 949/2026 - Processo nº 311/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LIVRE TRAFEGABILIDADE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, VEDA A COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS OU EMOLUMENTOS PARA SUA CIRCULAÇÃO, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 130/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 985/2026 - Processo nº 347/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 131/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 986/2026 - Processo nº 348/2026