Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 17:56:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RENALDO LEITE DA CUNHA”.
Projeto de resolução nº 270/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1202/2026 - Processo nº 522/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SILVIO CABREIRA RIBEIRO”.
Projeto de resolução nº 271/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1203/2026 - Processo nº 523/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SERGIO DIAS DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 272/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1204/2026 - Processo nº 524/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LEONILDO SANTIAGO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 273/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1221/2026 - Processo nº 529/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS ELENCADAS.
Projeto de lei nº 274/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1708/2026 - Processo nº 741/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GERONIMO EMILIANO DE CASTILHO”.
Projeto de resolução nº 274/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1222/2026 - Processo nº 530/2026
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISPET-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 276/2026 Mensagem nº 43/2026
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Protocolo nº 1894/2026 - Processo nº 821/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ANTES DA APLICAÇÃO DE EMBARGO AMBIENTAL E LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO, ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURA A SUSPENSÃO DE SANÇÕES DURANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DETERMINA A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 292/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1918/2026 - Processo nº 845/2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PROIBIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DISCIPLINA CARCERÁRIA E PROTEÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 294/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1921/2026 - Processo nº 848/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE CUIABÁ - ONG 24 HORAS. ”
Projeto de lei nº 310/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1937/2026 - Processo nº 864/2026