Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 13:33:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIACAO ALBERGUE GLACIELA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 133/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 988/2026 - Processo nº 350/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. CRISTIANE VAZ DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 133/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 953/2026 - Processo nº 315/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO COTRIM.
Projeto de resolução nº 134/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 954/2026 - Processo nº 316/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO ARCARI.
Projeto de resolução nº 135/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 955/2026 - Processo nº 317/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA E DAS REGIÕES DE FRONTEIRA E BIOCEÂNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 135/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 991/2026 - Processo nº 353/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CLASSIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS ESTRATÉGICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 136/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 992/2026 - Processo nº 354/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CÉLIO RIBEIRO MARTINS.
Projeto de resolução nº 136/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 956/2026 - Processo nº 318/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SEBASTIÃO TEIXEIRA PORTELLA.
Projeto de resolução nº 137/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 957/2026 - Processo nº 319/2026
INCLUI DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA NO 8.464, DE 04 DE ABRIL DE 2006, REGULAMENTANDO A IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, EM MATO GROSSO, DE TILÁPIA ESTRANGEIRA DE ORIGEM CONSIDERADA IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 138/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 994/2026 - Processo nº 356/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA REALIZADOS POR ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 139/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 995/2026 - Processo nº 357/2026