Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 12:28:41
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA GUARITA – MT.
Projeto de lei nº 688/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3850/2025 - Processo nº 1222/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA MARINGÁ – MT.
Projeto de lei nº 689/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3851/2025 - Processo nº 1223/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA MONTE VERDE – MT.
Projeto de lei nº 690/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3852/2025 - Processo nº 1224/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BANDEIRANTES – MT.
Projeto de lei nº 691/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3853/2025 - Processo nº 1225/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BRASILÂNDIA – MT.
Projeto de lei nº 692/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3854/2025 - Processo nº 1226/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT.
Projeto de lei nº 693/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3855/2025 - Processo nº 1227/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT.
Projeto de lei nº 694/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3856/2025 - Processo nº 1228/2025
INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS DE ACESSIBILIDADE URBANA NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS, INCENTIVANDO MUNICÍPIOS A ADOTAREM NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 715/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4205/2025 - Processo nº 1269/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ASSEGURAR QUE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DAS HOMENAGENS SEJAM CONCEDIDAS A MULHERES.
Projeto de resolução nº 739/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8978/2025 - Processo nº 2661/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 752/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4412/2025 - Processo nº 1351/2025