Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 02:16:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O “SELO EMPRESA NEUROINCLUSIVA”, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 248/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1648/2026 - Processo nº 698/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. WAGNER SILVA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 248/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1180/2026 - Processo nº 500/2026
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESTÉTICA AFRO E DO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 249/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1649/2026 - Processo nº 699/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FLAVIO HAUTIERES OLIVEIRA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 249/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1181/2026 - Processo nº 501/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SALVE UMA VIDA MIRASSOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MIRASSSOL D'OESTE - MT.
Projeto de lei nº 250/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 1650/2026 - Processo nº 700/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELINO GONÇALO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 250/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1182/2026 - Processo nº 502/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PROTEÇÃO DO CUMBARU, BARU OU CUMARU (DIPTERYX ALATA), POR SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL DOS SEUS FRUTOS PELAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
Projeto de lei nº 251/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1651/2026 - Processo nº 701/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ZOILSON PINHEIRO BORGES JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 251/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1183/2026 - Processo nº 503/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 252/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1184/2026 - Processo nº 504/2026
INSTITUI A CAMPANHA MATO GROSSO MAIS VERDE, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DOS BIOMAS MATO-GROSSENSES.
Projeto de lei nº 252/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1652/2026 - Processo nº 702/2026