Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 00:54:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANGELA MARIA BRASIL.
Projeto de resolução nº 772/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5386/2026 - Processo nº 1768/2026
DECLARA E RECONHECE A FESTA DO “CRIOLA DO CTG” - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 773/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5918/2026 - Processo nº 2052/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÍLVIO ALVES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 773/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5387/2026 - Processo nº 1769/2026
DECLARA E RECONHECE O FESTIVAL DE MÚSICA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍSTICO IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS MUSICAIS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES, BEM COMO PROMOVER A MÚSICA MATO-GROSSENSE, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 774/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5919/2026 - Processo nº 2053/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FLÁVIO FERREIRA.
Projeto de resolução nº 774/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5388/2026 - Processo nº 1770/2026
RECONHECE E DECLARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT – EXPOBRAVA, COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 775/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5920/2026 - Processo nº 2054/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ VICENTE PEREIRA.
Projeto de resolução nº 775/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5389/2026 - Processo nº 1771/2026
RECONHECE E DECLARA O FESTIVAL DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 776/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5921/2026 - Processo nº 2055/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ARQUIMEDES DOS SANTOS E SILVA.
Projeto de resolução nº 776/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5390/2026 - Processo nº 1772/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO “RÉVEILLON”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 777/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5922/2026 - Processo nº 2056/2026