Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 11:22:23
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E TERAPÊUTICO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1071/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6829/2025 - Processo nº 2051/2025
INSTITUI OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A INSERÇÃO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1072/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6830/2025 - Processo nº 2052/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BALONISMO RECREATIVO, TURÍSTICO E ESPORTIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1087/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6860/2025 - Processo nº 2082/2025
ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1088/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6861/2025 - Processo nº 2083/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E AOS CRIMES VIRTUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1098/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6913/2025 - Processo nº 2111/2025
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 12.593, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 163- SAINDO DO POSTO FISCAL FLAVIO GOMES, PASSANDO PELO GARIMPO JATOBÁ, SANGRADOURO, VILA SÃO SEBASTIÃO, SERRINHA, BURITI GRANDE, BOQUEIRÃO JARAGUÁ, CHEGANDO ATÉ A PEDREIRA, PRÓXIMO AO TREVO DE BARÃO, AO ‘PÉ’ DA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER. ”
Projeto de lei nº 1101/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 7041/2025 - Processo nº 2146/2025
DENOMINA BENTO FERRAZ PACHECO A RODOVIA MT-199, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E A REGIÃO DE PALMARITO – BOLÍVIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 40 KM.
Projeto de lei nº 1105/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 7045/2025 - Processo nº 2150/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PICKLEBALL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1119/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7059/2025 - Processo nº 2164/2025