Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 01:41:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ISAMARA TITON.
Projeto de resolução nº 777/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5391/2026 - Processo nº 1773/2026
DECLARA E RECONHECE A CAMINHADA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 778/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5923/2026 - Processo nº 2057/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALTAIR BOFF.
Projeto de resolução nº 778/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5392/2026 - Processo nº 1774/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO DO NATAL ILUMINADO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS NATALINOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 779/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5924/2026 - Processo nº 2058/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ERIVALDO SOUZA MIRANDA.
Projeto de resolução nº 779/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5393/2026 - Processo nº 1775/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MEDIAN ABADIAS MOURÃO SANTOS.
Projeto de resolução nº 780/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5394/2026 - Processo nº 1776/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ZENAIDE DE OLIVEIRA FERREIRA.
Projeto de resolução nº 781/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5395/2026 - Processo nº 1777/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VERCIDINO DA SILVA FONSECA.
Projeto de resolução nº 782/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5396/2026 - Processo nº 1778/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WELLYNGTON PAULO DO NASCIMENTO.
Projeto de resolução nº 783/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5397/2026 - Processo nº 1779/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE RELAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 784/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5929/2026 - Processo nº 2063/2026