Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 10:17:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MATHEUS BELPHMAN CACCIOLARI.
Projeto de resolução nº 1103/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12609/2025 - Processo nº 3884/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA ARTHEMYS PINHEIRO CASTRO.
Projeto de resolução nº 1104/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12610/2025 - Processo nº 3885/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO GROSSENSSE A SENHORA PRYSCILLA JORGE MACHADO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 1105/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12611/2025 - Processo nº 3886/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA PRYSCILLA JORGE MACHADO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 1106/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12612/2025 - Processo nº 3887/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR MALCON LUCAS SANTOS DA COSTA.
Projeto de resolução nº 1107/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12613/2025 - Processo nº 3888/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA LUCIENE APARECIDA GOMES RODRIGUES.
Projeto de resolução nº 1108/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12614/2025 - Processo nº 3889/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR KLINGER PINHEIRO DE CASTRO.
Projeto de resolução nº 1109/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12615/2025 - Processo nº 3890/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA CATARINA DIAS LANZA BAZE.
Projeto de resolução nº 1110/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12616/2025 - Processo nº 3891/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR ROMEU ZEMA NETO.
Projeto de resolução nº 1111/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12617/2025 - Processo nº 3892/2025