Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 02:16:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONEXÃO SOCIAL E PRODUTIVA PARA JOVENS EM VULNERABILIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 253/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1653/2026 - Processo nº 703/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARÃES”.
Projeto de resolução nº 253/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1185/2026 - Processo nº 505/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA POR ANTICORPOS MOG (MOGAD) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 254/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1654/2026 - Processo nº 704/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALTER SOARES ANTUNES”.
Projeto de resolução nº 254/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1186/2026 - Processo nº 506/2026
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS, FURTADOS, E/OU CUJAS PLACAS TENHAM SIDO INUTILIZADAS, EXTRAVIADAS OU RETIDAS POR AUTORIDADES POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 255/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1655/2026 - Processo nº 705/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALENTIN APARECIDO BOCCHI”.
Projeto de resolução nº 255/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1187/2026 - Processo nº 507/2026
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Projeto de lei nº 256/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1656/2026 - Processo nº 706/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOANISIO RODRIGUES CORREIA”.
Projeto de resolução nº 256/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1188/2026 - Processo nº 508/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSE ADAILTON ROGERIO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 257/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1189/2026 - Processo nº 509/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 258/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1658/2026 - Processo nº 708/2026