Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 11:22:24
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O SISTEMA ESTRATÉGICO DE MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA E AUXILIAR NA ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Projeto de lei nº 1135/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7081/2025 - Processo nº 2186/2025
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1138/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7084/2025 - Processo nº 2189/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1148/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7415/2025 - Processo nº 2211/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO LUTO E CUIDADOS PÓS-MORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1153/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7420/2025 - Processo nº 2216/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE TENHAM UTILIZADO DADOS FALSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1159/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7428/2025 - Processo nº 2224/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1160/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 7435/2025 - Processo nº 2231/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1162/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7437/2025 - Processo nº 2233/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1165/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7440/2025 - Processo nº 2236/2025
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A EXPONOVA EM NOVA XAVANTINA-MT.
Projeto de lei nº 1183/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 7463/2025 - Processo nº 2259/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A OFERTA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS.
Projeto de lei nº 1185/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7743/2025 - Processo nº 2319/2025