Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 03:29:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA MT TURTECH – TURISMO E TECNOLOGIA PARA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1403/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9810/2025 - Processo nº 2931/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1404/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9811/2025 - Processo nº 2932/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A DETECÇÃO DE COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, PRÁTICAS DE BULLYING E DEMAIS CONDUTAS DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1408/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9817/2025 - Processo nº 2938/2025
ALTERA A LEI Nº 8.830, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO À BACIA DO ALTO PARAGUAI NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 1410/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9819/2025 - Processo nº 2940/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O EVENTO VINDE E VEDE.
Projeto de lei nº 1416/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9839/2025 - Processo nº 2960/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR OU DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1418/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 9841/2025 - Processo nº 2962/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “UNIVERSAL DO SINAL DE PEDIDO DE SOCORRO” NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1422/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9845/2025 - Processo nº 2966/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1424/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9847/2025 - Processo nº 2968/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1425/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 9848/2025 - Processo nº 2969/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1426/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 9849/2025 - Processo nº 2970/2025