Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 00:41:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIZEU RODRIGUES JACYNTO”.
Projeto de resolução nº 235/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1167/2026 - Processo nº 487/2026
INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA CIDADANIA DIGITAL” PARA O RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 236/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1636/2026 - Processo nº 686/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS ESPIRITO SANTO DE AZEVEDO”.
Projeto de resolução nº 236/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1168/2026 - Processo nº 488/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO GUIMARAES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 237/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1169/2026 - Processo nº 489/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 238/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1638/2026 - Processo nº 688/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RODRIGO MARCOS AKERLEY”.
Projeto de resolução nº 238/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1170/2026 - Processo nº 490/2026
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 239/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1639/2026 - Processo nº 689/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSE FERREIRA POMPILHO”.
Projeto de resolução nº 239/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1171/2026 - Processo nº 491/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DOS ESTOQUES DOS HEMOCENTROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CRIANDO O PAINEL UNIFICADO DE DISPONIBILIDADE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES.
Projeto de lei nº 240/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1640/2026 - Processo nº 690/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ERIK GUSTAVO CALDEIRA HAUCH”.
Projeto de resolução nº 240/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1172/2026 - Processo nº 492/2026