Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 23:49:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE LANÇO SIZENANDO MARTINS DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Projeto de lei nº 757/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 5901/2026 - Processo nº 2035/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ELÍDIA CREPALDI BOSCHETTI
Projeto de resolução nº 757/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5371/2026 - Processo nº 1753/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 758/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 5902/2026 - Processo nº 2036/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.323, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ESTABELECER MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO ATIVA, VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS.
Projeto de lei nº 759/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5903/2026 - Processo nº 2037/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO QUALIFICADA DE CONDUTORES, RECONHECE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMO AGENTES ESTRATÉGICOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E SEGURANÇA VIÁRIA.
Projeto de lei nº 760/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5904/2026 - Processo nº 2038/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL INTEGRAÇÃO MATO GROSSO 60+, DESTINADA À VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E ECONÔMICA DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 762/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5906/2026 - Processo nº 2040/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA JANAÍNA CRISTINA DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 764/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5378/2026 - Processo nº 1760/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADILSON AMORIM DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 765/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5379/2026 - Processo nº 1761/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDUARDO CESAR PREVIATTI.
Projeto de resolução nº 766/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5380/2026 - Processo nº 1762/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.800, DE 9 DE JANEIRO DE 2019, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, E ASSEGURAR MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA E AVALIATIVA AOS EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E OUTROS TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM.
Projeto de lei nº 767/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5911/2026 - Processo nº 2045/2026