Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 19:58:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA HORLEANE DE SOUSA ALENCAR MELLO.
Projeto de resolução nº 747/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9003/2025 - Processo nº 2686/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELO FRITZEN.
Projeto de resolução nº 748/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9004/2025 - Processo nº 2687/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE.
Projeto de resolução nº 749/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9005/2025 - Processo nº 2688/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WEDERSILVA CORREIA DE MORAES SILVA.
Projeto de resolução nº 750/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9006/2025 - Processo nº 2689/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NILSON PEREIRA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 751/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9007/2025 - Processo nº 2690/2025
ESTABELECE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 751/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4408/2025 - Processo nº 1347/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CELSO DE SOUZA BARROS.
Projeto de resolução nº 752/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9008/2025 - Processo nº 2691/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA VANUSA GUIMARÃES SOBRINHO SANTANA.
Projeto de resolução nº 753/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9009/2025 - Processo nº 2692/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUZIA APARECIDA JUVENAL.
Projeto de resolução nº 754/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9010/2025 - Processo nº 2693/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025