Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 12:36:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “PASSAPORTE DO FUTURO”, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 734/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 5592/2026 - Processo nº 1847/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 735/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 5593/2026 - Processo nº 1848/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR “FERNANDO MAEDA”.
Projeto de resolução nº 735/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 4889/2026 - Processo nº 1675/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RESTITUIÇÃO CUSTEADA E AUXÍLIO DE SAÚDE ESPECÍFICO (PE-RECASE/MT), DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE SEJAM PAIS, TUTORES, CURADORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E CRIANÇAS ATÍPICAS, ESTABELECENDO AUXÍLIO INDENIZATÓRIO CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
Projeto de lei nº 736/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5594/2026 - Processo nº 1849/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA ECONÔMICA E A ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 737/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5595/2026 - Processo nº 1850/2026
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 738/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5596/2026 - Processo nº 1851/2026
INSTITUI DIRETRIZES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 739/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5597/2026 - Processo nº 1852/2026
INSTITUIR O PROTOCOLO ESTADUAL DE DISPENSAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO USO DO MEDICAMENTO TIRZEPATIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL.
Projeto de lei nº 740/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5598/2026 - Processo nº 1853/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO VILARGA CORBELINO.
Projeto de resolução nº 740/2026 Dep. Faissal
-
Protocolo nº 4894/2026 - Processo nº 1680/2026
DENOMINA “RODOVIA BENEDITA SÔNIA DO NASCIMENTO FREITAS” O TRECHO DA RODOVIA MT-402, COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE FERRO E O DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 742/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 5600/2026 - Processo nº 1855/2026