Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 12:01:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR PSICOSSOCIAL DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1028/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 6486/2025 - Processo nº 1913/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSE FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1029/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12184/2025 - Processo nº 3739/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO SOBRINHO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1030/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12185/2025 - Processo nº 3740/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA APARECIDA CHIODI.
Projeto de resolução nº 1031/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12186/2025 - Processo nº 3741/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA NORMI FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1032/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12187/2025 - Processo nº 3742/2025
INSTITUI O MAPA ESTADUAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA MAP MT), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6490/2025 - Processo nº 1917/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1033/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12188/2025 - Processo nº 3743/2025
REVOGA OS ARTIGOS 18, 18-A, 18-B E 18-D DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1034/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6519/2025 - Processo nº 1946/2025
INSTITUI O BANCO DE OPORTUNIDADES DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1035/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6536/2025 - Processo nº 1963/2025
PROÍBE O BLOQUEIO REMOTO DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
Projeto de lei nº 1041/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6542/2025 - Processo nº 1969/2025