Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 01:00:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JULIANO CARNEIRO.
Projeto de resolução nº 755/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9011/2025 - Processo nº 2694/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EMERSON SAIS MACHADO.
Projeto de resolução nº 756/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9012/2025 - Processo nº 2695/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JACSON MARLON NIEDERMEIER.
Projeto de resolução nº 757/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9013/2025 - Processo nº 2696/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO PÉRIGO.
Projeto de resolução nº 758/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9014/2025 - Processo nº 2697/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR LUCIANO APARECIDO MILANI.
Projeto de resolução nº 759/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9015/2025 - Processo nº 2698/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR REGINALDO SANTOS.
Projeto de resolução nº 760/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9016/2025 - Processo nº 2699/2025
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONDUTORES QUE UTILIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM O OBJETIVO DE ABANDONAR ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Projeto de lei nº 760/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 4424/2025 - Processo nº 1363/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA MARIÚVA VALENTIN CHAVES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 761/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9017/2025 - Processo nº 2700/2025
ALTERA A LEI Nº 11.371, DE 20 DE MAIO DE 2021, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 761/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 4425/2025 - Processo nº 1364/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR DILSON BEZERRA RODRIGUES.
Projeto de resolução nº 762/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 9018/2025 - Processo nº 2701/2025