Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 00:54:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAXSWEL FREIRE DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 767/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5381/2026 - Processo nº 1763/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “ADOTE E GANHE”, DESTINADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO ESTADO DE MATO GROSSO, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 768/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5912/2026 - Processo nº 2046/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUNIOR CESAR DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 768/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5382/2026 - Processo nº 1764/2026
DECLARA E RECONHECE O EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, REALIZADO PELO REFERIDO ENTE MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS, COMO MEDIDA DE MANTER A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 769/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5913/2026 - Processo nº 2047/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA DAYANE JURACI DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 769/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5383/2026 - Processo nº 1765/2026
DECLARA E RECONHECE, A FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE PRESERVAR A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 770/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5914/2026 - Processo nº 2048/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIRO OVÍDIO FERREIRA.
Projeto de resolução nº 770/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5384/2026 - Processo nº 1766/2026
DECLARA E RECONHECE A FESTA FOLIA DE SANTO REIS DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE PRESERVAR A CULTURA, A TRADIÇÃO, A RELIGIOSIDADE E OS COSTUMES, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5915/2026 - Processo nº 2049/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROBERTO DOS SANTOS FARIAS.
Projeto de resolução nº 771/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5385/2026 - Processo nº 1767/2026
DECLARA E RECONHECE, A EXPOCARMEM – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CARMEM/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE PRESERVAR A CULTURA, A TRADIÇÃO E OS COSTUMES, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 772/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5916/2026 - Processo nº 2050/2026