Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 08:50:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ALESSANDRA WIECZOREK
Projeto de resolução nº 1004/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11560/2025 - Processo nº 3538/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR VÂNDER ALBERTO MASSON
Projeto de resolução nº 1006/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11563/2025 - Processo nº 3541/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SR. BRUNO BARROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 1007/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11573/2025 - Processo nº 3551/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANDREA MARIA ZATTAR.
Projeto de resolução nº 1010/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11597/2025 - Processo nº 3575/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO CONTEXTO DO PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO.
Projeto de lei nº 1013/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6447/2025 - Processo nº 1874/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6483/2025 - Processo nº 1910/2025
DENOMINA “PONTE FERROVIÁRIA JOSÉ WANDERLEY GARCIA DUARTE” A PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1031/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6489/2025 - Processo nº 1916/2025
INSTITUI O MAPA ESTADUAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA MAP MT), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6490/2025 - Processo nº 1917/2025
PROÍBE O BLOQUEIO REMOTO DE VEÍCULOS LOCADOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
Projeto de lei nº 1041/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6542/2025 - Processo nº 1969/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACERCA DO DIREITO DA MULHER À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 — ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de lei nº 1051/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6555/2025 - Processo nº 1982/2025