Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 00:41:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEMÓRIA E REPARAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 241/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1641/2026 - Processo nº 691/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LOURIVAL SOARES DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 241/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1173/2026 - Processo nº 493/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JAIME TEIXEIRA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 242/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1174/2026 - Processo nº 494/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NEONATAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Projeto de lei nº 244/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1644/2026 - Processo nº 694/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OLINDO ANTONIO DE CAMPOS SILVA”.
Projeto de resolução nº 244/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1176/2026 - Processo nº 496/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. UZIEL JESAIAS DE ARAUJO RODRIGUES”.
Projeto de resolução nº 245/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1177/2026 - Processo nº 497/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 246/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1646/2026 - Processo nº 696/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ERALDO SOARES DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 246/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1178/2026 - Processo nº 498/2026
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO OPCIONAL POR PULSEIRA LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 247/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1647/2026 - Processo nº 697/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO OLIVEIRA VERISSIMO”.
Projeto de resolução nº 247/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1179/2026 - Processo nº 499/2026