Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 03:45:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 258/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1190/2026 - Processo nº 510/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS ESPORTES EQUESTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 259/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1659/2026 - Processo nº 709/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NEOCIMAR MARTINS DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 259/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1191/2026 - Processo nº 511/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “INSTITUTO COMETA”
Projeto de lei nº 260/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 1660/2026 - Processo nº 710/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 260/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1192/2026 - Processo nº 512/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NIVALDO JOSE DE ARRUDA”.
Projeto de resolução nº 261/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1193/2026 - Processo nº 513/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO NOVO DOS PARECIS/MT.
Projeto de lei nº 262/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1673/2026 - Processo nº 723/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 262/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1194/2026 - Processo nº 514/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO CIENTÍFICO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA – “CIÊNCIA QUE EMPREENDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 263/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1674/2026 - Processo nº 724/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. FELISBERTO BATISTA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 263/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1195/2026 - Processo nº 515/2026