Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 01:40:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS CEZAR CAMPANHA.
Projeto de resolução nº 784/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 5398/2026 - Processo nº 1780/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 785/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 5930/2026 - Processo nº 2064/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON KUTZINGNER.
Projeto de resolução nº 785/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 5399/2026 - Processo nº 1781/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 786/2026 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 5931/2026 - Processo nº 2065/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONÇA.
Projeto de resolução nº 786/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 5400/2026 - Processo nº 1782/2026
DENOMINA "PONTE FABRÍCIO CAPITANIO" A PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO GRANDE, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-560, NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 787/2026 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 5932/2026 - Processo nº 2066/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SOELI APARECIDA ROSSI.
Projeto de resolução nº 787/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 5401/2026 - Processo nº 1783/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APROVEITAMENTO SOCIAL DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DESTINADOS AO ESTADO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA O PROGRAMA ITINERANTE DE CULTURA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 788/2026 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 5933/2026 - Processo nº 2067/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABIO HENRIQUE SILVA CARREIRO.
Projeto de resolução nº 788/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 5402/2026 - Processo nº 1784/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DA REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ACESSO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 789/2026 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 5934/2026 - Processo nº 2068/2026