Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 13:56:46
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO EXAMES DE PRÉ-NATAL, O TESTE DE VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV) PARA AS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1189/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7747/2025 - Processo nº 2323/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE CORES PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS EM EMBALAGENS TERMOFORMADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1190/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7748/2025 - Processo nº 2324/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O “FEST PORTO”, FESTIVAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-MT.
Projeto de lei nº 1192/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 7764/2025 - Processo nº 2339/2025
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NAS UNIDADES ESCOLARES EM QUE ESTIVEREM LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1199/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 7778/2025 - Processo nº 2353/2025
DENOMINA "SUMAKO KINOSHITA UEDA" O AMBIENTE LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR, LOCALIZADO NO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – LACEN-MT, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Projeto de lei nº 1202/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 7782/2025 - Processo nº 2357/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.740, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, PARA PREVER INFRAÇÃO EM CASO DE DESTRUIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA E PARA AGRAVAR AS PENALIDADES EM CASO DE ENVENENAMENTO.
Projeto de lei nº 1208/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7865/2025 - Processo nº 2422/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMÓVEIS RURAIS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 (MIL) HECTARES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1209/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7866/2025 - Processo nº 2423/2025
INSTITUI A TAXA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - TRFC-F DAS FERROVIAS ESTADUAIS AUTORIZADAS, PERMITIDAS OU CONCEDIDAS EM QUAISQUER MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1216/2025 Mensagem nº 105/2025
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Protocolo nº 8147/2025 - Processo nº 2446/2025
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA JUNTO AO INDEA/MT PELO ADQUIRENTE OU COMPRADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1219/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8174/2025 - Processo nº 2473/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR ANEXO 1 DO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1221/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 8176/2025 - Processo nº 2475/2025