Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 10:52:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE LITERATURA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2006/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13300/2025 - Processo nº 4069/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE PESQUISA SOBRE MICRONUTRIENTES E DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2007/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13301/2025 - Processo nº 4070/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2008/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13302/2025 - Processo nº 4071/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E APOIO LOGÍSTICO ÀS MULHERES COM MIOMAS UTERINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2009/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13303/2025 - Processo nº 4072/2025
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO NEGÓCIO JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR JOVENS DE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS A INICIAREM SEU PRIMEIRO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2013/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13307/2025 - Processo nº 4076/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PERIFERIA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2014/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13308/2025 - Processo nº 4077/2025
INSTITUI O SELO CULTURA VIVA NAS COMUNIDADES DESTINADO A RECONHECER, APOIAR E FINANCIAR GRUPOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS E PERIFÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2015/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13309/2025 - Processo nº 4078/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES NAS PERIFERIAS - PEOP.
Projeto de lei nº 2016/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13310/2025 - Processo nº 4079/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DIABETES GESTACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2017/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13311/2025 - Processo nº 4080/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TRANSPLANTE RENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, FORTALECIMENTO DA IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS DOADORES, APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2019/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13313/2025 - Processo nº 4082/2025