Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 13:08:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA LINHA TEMÁTICA "MULHERES E RELAÇÕES DE GÊNERO"
Projeto de lei nº 947/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4576/2024 - Processo nº 1418/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADODE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 951/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 4580/2024 - Processo nº 1422/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AGILIDADE NO OFERECIMENTO DO TRATAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PORTADORES DE HIPERIDROSE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 970/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4993/2024 - Processo nº 1454/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR SER INFORMADO, ANTECIPADAMENTE, PELOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO RELATIVA À COBRANÇA DE DÉBITO PROGRAMADO EM CONTA.
Projeto de lei nº 995/2024 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 5027/2024 - Processo nº 1488/2024
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1001/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5037/2024 - Processo nº 1498/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO TAQUARUÇU DO NORTE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT.
Projeto de lei nº 1009/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 5045/2024 - Processo nº 1506/2024
INSTITUI O PROGRAMA TALENTOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1037/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5380/2024 - Processo nº 1539/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO E FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) TÁTICO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS, PENAIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1038/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5381/2024 - Processo nº 1540/2024
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO DISPONIBILIZEM OPÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS E TROCA DE PLANOS, POR MEIO DE APLICATIVOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DA MESMA FORMA DAS DEMAIS OPÇÕES DE ATENDIMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1058/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5407/2024 - Processo nº 1566/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei nº 1062/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 5415/2024 - Processo nº 1574/2024