Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 23:07:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO, PAIS DE AUTISTAS, A SE AUSENTAR DO TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL.
Projeto de lei nº 179/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 736/2024 - Processo nº 293/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EUDES NASCIMENTO BARBOSA.
Projeto de resolução nº 186/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2903/2024 - Processo nº 900/2024
CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 188/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 745/2024 - Processo nº 302/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DOENÇAS RARAS NA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE MEDICINA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 195/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 752/2024 - Processo nº 309/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 202/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 759/2024 - Processo nº 316/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – A PRESTAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 207/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 765/2024 - Processo nº 322/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO MATO GROSSENSE EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 212/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 777/2024 - Processo nº 328/2024
INSTITUI O MÊS SETEMBRO CARAMELO, DEDICADO A AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Projeto de lei nº 223/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1119/2024 - Processo nº 358/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 266/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1162/2024 - Processo nº 401/2024
DENOMINA-SE “GOVERNADOR WILMAR PEREZ DE FARIA” O CENTO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Projeto de lei nº 270/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 1166/2024 - Processo nº 405/2024