Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 08:44:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ-SE O NOME DE AVENIDA “DR. GABRIEL NOVIS NEVES” AO TRECHO DA RODOVIA MT-010 A PARTIR DO FINAL DA TRINCHEIRA “ROBERTO FLÁVIO ABBOTT CASTRO PINTO” ATÉ A ROTATÓRIA DO RODOANEL “SENADOR JONAS PINHEIRO” COMPREENDENDO 5 KM.
Projeto de lei nº 270/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1496/2025 - Processo nº 487/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO PEQUI DO ARAGUAIA.
Projeto de lei nº 277/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1503/2025 - Processo nº 494/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 301/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 4818/2025 - Processo nº 1437/2025
ESTABELECE A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA AS HIPÓTESES QUE DEFINE.
Projeto de lei nº 304/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1530/2025 - Processo nº 521/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADQUIRIREM PRODUTOS DE PEQUENOS AGRICULTORES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 305/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1531/2025 - Processo nº 522/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EVENTOS OFERECEREM AOS CONTRATANTES UM SEGURO GARANTIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 307/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 1533/2025 - Processo nº 524/2025
RELATÓRIO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - RAG 2024.
Ofício nº 308/2025 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 3508/2025 - Processo nº 997/2025
"INSTITUI REGRAS E DISCIPLINA O COMÉRCIO DE FERRO, SUCATA VELHA, COBRE, ALUMÍNIO E FERRO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 319/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1836/2025 - Processo nº 571/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 338/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1866/2025 - Processo nº 601/2025
VEDA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 342/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1871/2025 - Processo nº 606/2025