Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 03:40:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 752/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4412/2025 - Processo nº 1351/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ROTAS ACESSÍVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS.
Projeto de lei nº 766/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4762/2025 - Processo nº 1381/2025
PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 782/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4782/2025 - Processo nº 1401/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS AO SUS PARA TRATAMENTO DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E COMORBIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 789/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4789/2025 - Processo nº 1408/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE NOVA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Projeto de lei nº 794/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 4822/2025 - Processo nº 1439/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “ESPORTE VERDE”, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ÁREAS NATURAIS E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 826/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4961/2025 - Processo nº 1481/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE PELE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 837/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4972/2025 - Processo nº 1492/2025