Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 18:22:06
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º-A DA LEI Nº 10.739, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFTALMOLÓGICO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1721/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9869/2024 - Processo nº 2696/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1742/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9897/2024 - Processo nº 2722/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS MUSCULOESQUELÉTICAS EM TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1745/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9900/2024 - Processo nº 2725/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO ERÓTICO, PORNOGRÁFICO E OBSCENO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1768/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9951/2024 - Processo nº 2776/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA MATO-GROSSENSE E CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MÚSICO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1774/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10236/2024 - Processo nº 2812/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1775/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10237/2024 - Processo nº 2813/2024
DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1786/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10272/2024 - Processo nº 2848/2024
ACRESCENTA O ART. 3º-A A LEI Nº 9.697, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1789/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 10275/2024 - Processo nº 2851/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.256, DE 13 DE JULHO DE 1993 QUE INSTITUI NOS CENTROS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO O BANCO DE LEITE MATERNO.
Projeto de lei nº 1796/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 10302/2024 - Processo nº 2870/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "MUNICÍPIO MAIS VERDE" PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE REALIZAREM AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA NAS ÁREAS URBANAS.
Projeto de lei nº 1799/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10505/2024 - Processo nº 2907/2024