Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 13:49:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ASSEGURA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM FUNDO ESPECÍFICO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, COM FOCO EM INVESTIMENTOS EM AGROECOLOGIA, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 865/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5404/2025 - Processo nº 1562/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESTINAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEIS URBANOS INSERVÍVEIS, ABANDONADOS OU IMPRODUTIVOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 867/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5406/2025 - Processo nº 1564/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUGESTÕES LEGISLATIVAS “SUGESTÕES LEGISLATIVAS MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução nº 880/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 10410/2025 - Processo nº 3103/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FISIOTERAPIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 885/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 5430/2025 - Processo nº 1588/2025
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 900/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5665/2025 - Processo nº 1617/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 906/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5687/2025 - Processo nº 1639/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 907/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5688/2025 - Processo nº 1640/2025
ESTABELECE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ONCOLÓGICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MESMO EM FASE DE ACOMPANHAMENTO OU REMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 910/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5718/2025 - Processo nº 1670/2025