Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 22:56:01
Acrescenta dispositivo a Lei nº7.263, de 27 de março de 2.000 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 837/2021 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 9746/2021 - Processo nº 1301/2021
Tramitação
15/09/2021 - Lido: 56ª Sessão Ordinária (15/09/2021)
20/10/2021 - Pauta: 22/09/2021 à 13/10/2021
21/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 - Núcleo Econômico
22/10/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
18/04/2022 - Relator: Dep. Carlos Avalone
18/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
18/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2022
18/04/2022 - Núcleo Econômico
19/04/2022 - Apto para apreciação: 19/04/2022
10/11/2022 - Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (09/11/2022)
10/11/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 30/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
12/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 07/12/2022.
13/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/03/2023 - Concedida vista ao dep. Diego Guimarães na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 21/03/2023
23/03/2023 - Devolvido: 23/03/2023
28/03/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
28/03/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
28/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
28/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2023 - Apto para apreciação: 30/03/2023