Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 04:38:32
Institui o Programa Estadual de Bioinsumos e dá outras providências.
Projeto de lei nº 884/2021 Dep. Dr. João - Protocolo nº 10441/2021 - Processo nº 1391/2021
Tramitação
29/09/2021 - Lido: 58ª Sessão Ordinária (29/09/2021)
21/10/2021 - Pauta: 06/10/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/10/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
16/12/2021 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
16/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 884/2021 com 04 votos favoráveis.
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
16/12/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/12/2021 - Apto para apreciação: 17/12/2021
16/03/2022 - Aprov. em 1° votação: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)
01/04/2022 - 2ª Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
04/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 458/2022 em 31/05/2022
09/06/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/06/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
03/08/2022 - Relator: Dep. Nininho
03/08/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 458/2022
03/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 458/2022
03/08/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 08/11/2022
Substitutivo Integral nº 1
08/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/11/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
14/12/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/12/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 14/12/2022
Substitutivo Integral nº 2
20/12/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/12/2022 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
29/03/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
29/03/2023 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
29/03/2023 - Relator: Dep. Nininho
29/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
18/04/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/04/2023 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
18/04/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 458/2022
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 458/2022
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2023
18/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
18/04/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
18/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2023 - Apto para apreciação: 24/04/2023
27/04/2023 - Aprov. em 2° votação: 20ª Sessão Ordinária (26/04/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
27/04/2023 - Ao Expediente
28/04/2023 - Aguardando Sanção Governamental
19/05/2023 - Lei n° 12.117/2023 D.O. Estado(n° 28503 - 19/05/2023)