Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 23:47:58
Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva.
Projeto de lei nº 913/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 10619/2021 - Processo nº 1428/2021
Tramitação
06/10/2021 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
26/10/2021 - Pauta: 06/10/2021 à 26/10/2021
27/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
27/10/2021 - Núcleo Social
27/10/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/12/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
15/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
15/12/2021 - Núcleo Social
03/01/2022 - Apto para apreciação: 03/01/2022
06/07/2022 - Aprov. em 1° votação: 38ª Sessão Ordinária (06/07/2022)
06/07/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 03/08/2022.
22/08/2022 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 10/08/2022.
22/08/2022 - Término do cumprimento de pauta em 10/08/2022.
29/08/2022 - Na consultoria p/ despacho
29/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
25/10/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
25/10/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
25/10/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2022
25/10/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Apto para apreciação: 25/10/2022
07/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 58ª Sessão Ordinária (07/12/2022)
07/12/2022 - Ao Expediente
13/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
09/01/2023 - Lei n° 11.981/2022 D.O. Estado(n° 28401 - 23/12/2022)