Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 14:08:24

Dispõe sobre a proibição de instalação de usinas hidrelétricas na Bacia Hidrográfica do Rio Santana.

Projeto de lei nº 970/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 11068/2021 - Processo nº 1513/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

20/10/2021 - Lido: 62ª Sessão Ordinária (20/10/2021)

10/11/2021 - Pauta: 20/10/2021 à 10/11/2021

11/11/2021 - Na consultoria p/ despacho

11/11/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

11/11/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

30/01/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso